Acusados de desrespeitar norma de saúde têm pedido de suspensão de processo negado

Termina audiência pública sobre importação de pneus usados

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

GE condenada por explosão de fogão

Abimaq contesta decreto capixaba que isenta de ICMS máquinas importadas

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Sócio e contador da Daslu são libertados

Lei pode proibir venda eletrônica de seguros, previdência e capitalização

Merck começa a reembolsar consumidores do Vioxx amanhã

BRASÍLIA - As farmácias brasileiras começam nesta sexta-feira a reembolsar os consumidores que tiverem em casa caixas ou cartelas do medicamento antiinflamatório Vioxx.

TJDFT: Operadoras de celular estão proibidas de fixar prazos para uso de créditos no pré-pago

A decisão é provisória e vale até o julgamento do mérito do recurso, que ainda não tem data prevista para ocorrer.

Exportador quer direito a crédito presumido de IPI em compras feitas de pessoa física

A Fazenda Nacional entende que somente é válida a vantagem para quem adquire itens vendidos por pessoas jurídicas, ou seja, que contribuem com PIS/Pasep e Cofins.

Direito do Consumidor: Como os Clientes Podem Proteger seus Direitos em Transações Comerciais

Neste artigo, exploraremos os principais aspectos do Direito do Consumidor e forneceremos dicas práticas sobre como os clientes podem proteger seus direitos em transações comerciais

Direito do consumidor. Direito de arrependimento. Artigo 49 CDC.

Venda de porta em porta. Posterior entrega de almofada.

Administrativo e econômico. Mandado de segurança.

Portaria Interministerial n. 15, de 25/1/2006.

Prescrição. Demora na citação. Reexame de matéria fático-probatória. Súmula 7/STJ. ICMS. Exportação. Preço dos produtos fixados de acordo com cotações de bolsas internacionais.